Calendário da alocação negociada de água no estado do Ceará

O processo de alocação negociada de água tem se construído de forma adaptativa, participativa e escalável ao longo das últimas décadas. Entretanto, ainda não há documentação formal que detalhe o processo e suas etapas constituintes. O estabelecimento de diretrizes e a estruturação formal do processo de alocação negociada requer o mapeamento do processo de alocação e dos seus atores, objetivos, cronograma, arenas e escopo. A partir da leitura de atas de reunião dos comitês de bacia e da SRH, da consulta a gestores de recursos hídricos (COGERH e SRH) e da observação e participação de parte das etapas da alocação negociada de água, caracterizamos o processo atual em oito etapas, detalhadas a seguir:

• (1) Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos: realizada logo após o final da quadra chuvosa, tem o objetivo de definir as faixas de volumes alocáveis entre regiões hidrográficas ou reservatórios estratégicos estaduais para alocação de água
• (2) Reunião de preparação de diretrizes e parâmetros
• (3) Reuniões com os comitês de bacia
• (4) Reuniões de alocação dos vales perenizados
• (5) Comissão de acompanhamento da operação do segundo semestre
• (6) Avaliação da operação do segundo semestre do ano anterior (julho a dezembro)
• (7) Operação de emergência do primeiro semestre
• (8) Comissão de acompanhamento da operação emergencial do primeiro semestre

As etapas constituem o calendário de execução da alocação negociada de água. O calendário contém a descrição das etapas do processo no tempo e detalha o (i) escopo das decisões, (ii) seus objetivos, (iii) arena institucional, (iv) atores, (v) processo preparatório, (vi) processo de desenvolvimento e (v) forma de implementação da decisão.